Política de privacidade

Esta política explica como o Fiscaliza.org (CNPJ 64.754.238/0001-95, São José/SC) trata os dados pessoais de quem entra em contato conosco, solicita materiais ou recebe nossas comunicações, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Quais dados coletamos

Nome, e-mail, órgão ou entidade, atuação profissional e dados de navegação (páginas visitadas, origem do acesso). Também podemos utilizar contatos institucionais publicados em fontes oficiais (como o Portal Nacional de Contratações Públicas) para convidar órgãos públicos a conhecer nossos conteúdos.

Para que usamos

Enviar o material solicitado e conteúdos sobre fiscalização de contratos (base legal: consentimento);
Responder contatos e apresentar a plataforma a órgãos públicos (base legal: legítimo interesse);
Medir o desempenho do site e das comunicações.

Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, cancelar o recebimento de e-mails (link em todas as mensagens), pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados e revogar o consentimento, escrevendo para comercial@fiscaliza.org.

Compartilhamento e retenção

Não vendemos dados. Para operar essas finalidades, os dados são tratados por estes fornecedores (operadores), somente sob nossas instruções:

Amazon Web Services (região de São Paulo): recebimento dos formulários do site.
Brevo (Sendinblue SAS, França): envio dos materiais, do boletim e dos conteúdos por e-mail. A transferência internacional segue as garantias do art. 33 da LGPD, e a União Europeia aplica o GDPR.
Google: e-mail corporativo (Google Workspace) e estatísticas de uso do site (Google Analytics, somente se você aceitar os cookies).

Mantemos os dados enquanto houver relacionamento ou até o pedido de exclusão. Pedidos de descadastro são guardados apenas para garantir que você não volte a receber mensagens.

Cookies

Usamos apenas cookies de análise (Google Analytics), e só depois do seu aceite. Você pode mudar a escolha a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé.

Última atualização: outubro de 2026.